A Ministra da Cultura e o Creative Commons

Francisco Arlindo Alves

Tem causado grande pavor a todos defensores da cultura livre, os gestos iniciais da ministra da Cultura Ana de Hollanda.

culture is not a crime

Originally uploaded by Dawn Endico

Num dos primeiros atos de sua gestão, a Ministra retirou a licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura, que já havia sido implementada pioneiramente no Brasil pela gestão de Gilberto Gil. Também tem gerado desconfiança o pedido de revisão do do projeto sobre Direitos Autorais que já havia sido discutido amplamente com a sociedade durante 6 anos. Se supõem que serão incorporadas as exigências do órgão cartorial monopolista de arrecadação ECAD.

Membros da sociedade civil criaram uma carta aberta ao MinC que defendendo políticas progressistas a respeito da internet, da cultura digital e dos direitos autorais, que qualquer pessoa pode subscrever a carta e demonstrar seu apoio a estas proposições.

No Brasilianas de Luis Nassif se produziu um grande debate sobre o tema. Alguns comentaristas do site por desconhecimento das licenças Creative Commons (chamado de este tal de CC) têm argumentado equivocadamente que as críticas a ministra surgem de setores da oposição. A partir da discussão de um texto Blog do Rovai publicado no site publiquei uma contribuição tentando reverter este entendimento errôneo :

“É bem simples, mas ao contrário do se imagina, a ministra dá indícios de estar ao lado do chamado “PIG”,  e não contra.
Talvez não intencionalmente, suas atitudes iniciais se aproximam em alguns aspectos a posições defendidas pela Rede Globo, Estadão, magnatas da imprensa internacional,  Hollywood, corporações como Microsoft e departamento de comercio americano. São posições explicitadas em fóruns internacionais, que alegam defender o “direito de autor”, mas defendem o “direito de propriedade”.
O status-quo dos ‘direitos autorais” já pouco tem haver com autores, mas tem haver com os detentores de propriedade intelectual. A tática de usar a defesa de artistas e criadores é a cortina de fumaça para defender grandes corporações, e aprisionar o conhecimento e  a criatividade na mão de poucos paises e poucos indivíduos.
Não é à toa, os defensores do Creative Commons são chamados de comunistas nos Estados Unidos (apesar de não serem). Quando o MinC disponibilizava os conteúdos sob licenças Creative Commons, ele produzia um gesto simbólico poderoso de apoio à luta internacional pela liberdade de conhecimento, de criar e inovar.
Esta discussão é uma das mais importantes que estão sendo travadas no campo da cultura no mundo. Em seus passos iniciais, a ministra se aproxima de políticas conservadoras americanas, francesas e italianas que também não gostam “deste tal de CC”.
Concordo que ainda é muito cedo pra avaliar, mas o clima que ela conseguiu criar em 20 dias é assustador.”

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